Pesquisa da UFCG aponta municípios com taxas de homicídios fora do controle

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande (PB) finalizou uma pesquisa sobre a violência homicida no Brasil, que analisou a dinâmica das taxas de homicídios nas cidades mais populosas do país. Trata-se do “Ranking da Violência no Brasil. Diagnóstico dos Dados de Mortes por Agressão. Cidades com 100 Mil Habitantes e Mais”.

De acordo com o professor José Maria Pereira da Nóbrega Júnior (cientista político, líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos da Violência da UFCG – NEVU), o intuito da pesquisa foi trazer uma fotografia, ou um mapeamento, dos homicídios como proxy de violência, do país, focando nas cidades com 100 mil ou mais habitantes. “O propósito foi o de fazer ranqueamentos nacional e regionais, para identificarmos os municípios mais pacatos e os mais violentos, tentando extrair informações importantes para a gestão da segurança pública. Além disso, a pesquisa trouxe elementos importantes, como, por exemplo, os níveis de associação entre os indicadores socioeconômicos e a violência nas 10 cidades mais e nas 10 cidades menos violentas. Os resultados serão sumarizados adiante”.

Os dados utilizados na pesquisa foram resgatados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS - www.datasus.gov.br) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados de homicídios são as categorias classificadas pela CID-10 como “mortes por agressão” que computa todas as mortes provocadas de forma intencional. Os dados de mortes violentas intencionais corresponderam ao ano de 2016. Os dados socioeconômicos foram resgatados do censo do IBGE de 2010 compilados no Atlas de Desenvolvimento Humano de 2013.

Do total de 5.567 municípios brasileiros, apenas 299 deles, ou 5,4%, tem populações de 100 mil a mais habitantes. Esses municípios juntos foram responsáveis por 59,3% de todas as mortes por agressão do país. Em 2016, foram registrados 61.143 óbitos por homicídios dos quais 36.239 foram nessas cidades.

“O Brasil apresenta uma das maiores taxas de crime violento do mundo. No que tange aos homicídios, concentra entre 10% e 14% dessas mortes no mundo e 40% dos números absolutos de homicídios da América Latina. Esta região é, de longe, a mais violenta do mundo, mesmo não existindo guerras entre as suas nações. O tipo de ‘guerra’ que temos hoje no continente latino-americano concentra-se nas periferias das grandes e médias cidades de seus países, tem forte ligação com o tráfico de drogas, com níveis baixos de funcionamento das instituições estatais, baixo accountability dos governos, pobreza e desigualdade atrelada a desorganização social e às janelas quebradas”, aponta o professor.

“Valinhos, cidade paulistana com população estimada em 122.163 mil habitantes, foi a cidade menos violenta do país, em 2016. Foram dois homicídios perpetrados e uma taxa de 1,64 por cem mil. Já Queimados, cidade carioca com população estimada de 144.525 mil habitantes, teve 169 homicídios em 2016 e uma taxa de homicídios de 116,93/100 mil. Duas cidades com o mesmo porte populacional e com realidades tão distintas quanto a violência”.

O estudo aponta que das 299 cidades, 49 delas, ou 16,5% do total, apresentaram taxas sob controle (Taxas sob controle são aquelas que estão, no máximo, em 10/100 mil habitantes. Taxas superiores, estão em descontrole da violência). Todas as cidades que apresentaram taxas de homicídios inferiores aos 10/100 mil concentram-se no Sul/Sudeste, com destaque ao Estado de São Paulo. Das 10 menos violentas do país, 9 são cidades paulistanas e 1 catarinense.

Das 10 cidades mais violentas em suas taxas de homicídios, 5 são nordestinas, 3 são nortistas, 1 sudestina e 1 do centro-oeste. O destaque vai para a Bahia, com 3 cidades nesse ranking: Eunápolis (2ª colocada, com taxa de 99,76); Porto Seguro (3ª colocada, com taxa de 96,99); e Lauro de Freitas (5ª colocada, com taxa de 85,80).

O município paraibano mais violento é Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, com a taxa de 75,05/100 mil, na 18ª posição. A cidade mais violenta de Pernambuco é Cabo de Santo Agostinho, com taxa de 69,09/100 mil, ocupando a 26ª desse ranking.

Nordeste

Dos mais de 61 mil assassinatos ocorridos no país, 40% deles foi no Nordeste, região mais violenta em números absolutos e em taxas por cem mil habitantes. No que tange as cidades de 100 mil e mais habitantes, o Nordeste foi responsável por 12.181 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a 35% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a nossa amostragem, 62 são cidades nordestinas, o que equivale a 21% destes. Ou seja, 21% das cidades concentrou 35% dos homicídios da amostragem. O Nordeste é recordista. O Sudeste, como veremos adiante, concentrou 31,4% dos homicídios, mas tem quase metade dos 299 municípios.

Eunápolis, na Bahia, com população estimada em 114.275 habitantes, teve registrados 114 homicídios o que resultou numa taxa de 99,76/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do Nordeste e a 2ª mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo da Bahia que possui 6 cidades das 10 mais violentas do Nordeste. As três cidades mais violentas da região são baianas: Eunápolis, já citada; Porto Seguro (taxa de 96,99/100 mil); e Lauro de Freitas (taxa de 85,80/100 mil).

No ranking das cidades menos violentas do Nordeste, não há nenhuma delas com taxas de homicídios sob controle, ou seja, em patamar de, no máximo, 10 homicídios por 100 mil habitantes. Itapipoca, no Ceará, foi a cidade com o melhor indicador de violência com a taxa de 11,09/100 mil, seguida de Barreiras, na Bahia, com taxa de 12,22/100 mil; Paranaíba, no Piauí, com taxa de 23,97/100 mil; Patos, Paraíba, com taxa de 25,22/100 mil; Iguatu, no Ceará, com taxa de 30,39/100 mil; Caxias, Maranhão, com taxa de 30,88; Codó, também no Maranhão, com taxa de 31,52/100 mil; Sobral, no Ceará, com taxa de 33,39/100 mil; Campina Grande, Paraíba, com taxa de 36,54/100 mil; e Paulista, em Pernambuco, com taxa de homicídios de 37,16/100 mil.

Norte

Dos mais de 61 mil assassinatos ocorridos no país, 8,1% deles foi no Norte. No que tange as cidades de 100 mil e mais habitantes, o Norte foi responsável por 4.943 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a 13,6% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a amostragem, 27 são cidades nortistas, o que equivale a 9% destes.

Altamira, no Pará, com população estimada em 109.938 habitantes, teve registrados 98 homicídios o que resultou numa taxa de 89,14/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do Norte e a 4ª mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo do Pará. Das 10 cidades mais violentas do Norte, 9 são paraenses. As seis cidades mais violentas do Norte são paraenses: a já citada Altamira; Marituba, com taxa de 84,51/100 mil; Ananindeua, com taxa de 83,59/100 mil; Marabá, com taxa de 76,80/100 mil; Belém, com taxa de 76,14/100 mil; e Castanhal, com taxa de 75,82/100 mil. Altamira, Marituba e Ananindeua também estão entre as 10 cidades mais violentas do país.

No ranking das cidades menos violentas do Norte, seguindo o que acontece no Nordeste, não há nenhuma delas com taxas de homicídios sob controle, ou seja, em patamar de, no máximo, 10 homicídios por 100 mil habitantes. Cametá, no Pará, foi a cidade com o melhor indicador de violência com a taxa de 20,38/100 mil, seguida de Parintins, no Amazonas, com taxa de 26,62/100 mil; Santarém, no Pará, com taxa de 28,53/100 mil; Bragança, no Pará, com taxa de 30,92/100 mil; Ji-Paraná, no Rondônia, com taxa de 31,16/100 mil; Palmas, Tocantins, com taxa de 32,52/100 mil; Boa Vista, Roraima, com taxa de 35,84/100 mil; São Félix do Xingu, no Pará, com taxa de 36,49/100 mil; Barcarena, Pará, com taxa de 37,12/100 mil; e Porto Velho, em Rondônia, com taxa de homicídios de 44,01/100 mil.

Sudeste

Dos mais de 61 mil assassinatos ocorridos no país, 18,6% deles foi no Sudeste. No que tange as cidades de 100 mil e mais habitantes, o Sudeste foi responsável por 11.390 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a 31,4% dos números registrados. Como dito acima, o Sudeste, apesar de possuir a maior parte dos municípios da amostra, não foi a região que mais concentrou a violência homicida. Dos 299 municípios referentes a nossa amostragem, 145 são cidades do Sudeste, o que equivale a 48,5% destes.

Queimados, no Rio de Janeiro, com população estimada em 144.525 habitantes, teve registrados 169 homicídios o que resultou numa taxa de 116,93/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do Sudeste e a mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo do Rio. Das 10 cidades mais violentas do Sudeste, 8 são cariocas. As 8 cidades mais violentas do Sudeste são: a já citada Queimados; Japeri, com taxa de 81,54/100 mil; Serra, com taxa de 55,45/100 mil; Itaguaí, com taxa de 55,44/100 mil; Campo dos Goytagazes, com taxa de 55,42/100 mil; Nilópolis, com taxa de 54,95/100 mil; Rio das Ostras, com taxa de 54,89/100 mil; Araruama, com taxa de 52,83/100 mil; Magé, com taxa de 49,93; e Betim, com taxa de 49,48/100 mil. Todavia, das 10 cidades mais violentas do país, apenas Queimados se encontra nesta lista.

No ranking das cidades menos violentas do Sudeste, não há nenhuma com taxas de homicídios fora de controle, ou seja, em patamar de, no máximo, 10 homicídios por 100 mil habitantes e todas são paulistanas. Dessas, a cidade menos violenta também é a mais pacata do Brasil, Valinhos, com taxa de homicídios de 1,64/100 mil. E a mais violenta, Santos, teve uma taxa de 5,06/100 mil, num patamar baixo e que nenhuma cidade do Norte ou do Nordeste possui.

Sul

Dos mais de 61 mil assassinatos ocorridos no país, 7% deles foi no Sul. No que tange as cidades de 100 mil e mais habitantes, o Sul foi responsável por 4.296 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a 11,8% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a nossa amostragem, 52 são cidades situadas no Sul, o que equivale a 17,5% destes.

Viamão, no Rio Grande do Sul, com população estimada em 252.872 habitantes, teve registrados 190 homicídios o que resultou numa taxa de 75,12/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do Sul e a 17ª cidade mais violenta do país. Das 10 cidades mais violentas do Sul, 5 são no Paraná e 5 são no Rio Grande do Sul. Estas a já citada Viamão (RS); Almirante Tamandaré (PR), com taxa de homicídios de 72,72/100 mil; Alvorada (RS), com taxa de homicídios de 70,88/100 mil; Porto Alegre (RS), com taxa de 54,29/100 mil; Piraquara (PR), com taxa de 48,05/100 mil; Colombo (PR), com taxa de 45,97/100 mil; Sapucaia do Sul (RS), com taxa de 44,63/100 mil; Canoas (RS), com taxa de 44,36/100 mil; São José dos Pinhais (PR), com taxa de 43,27/100 mil; e Araucária (PR), com taxa de 38,39/100 mil.

No ranking das 10 cidades menos violentas do Sul, 5 delas estão com taxas sob controle. Todas localizadas no Estado de Santa Catarina. Das 10 cidades menos violentas da região Sul, 7 são catarinenses. A cidade menos violenta é Brusque (SC), com taxa de homicídios de 3,97/100 mil. E a mais violenta dentre essas 10, é Bagé (RS) com uma taxa de 13,94/100 mil.

Centro-Oeste

Dos mais de 61 mil assassinatos ocorridos no país, 4,4% deles foi no Centro-Oeste. No que tange as cidades de 100 mil e mais habitantes, o Centro-Oeste foi responsável por 2.671 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a 7,4% dos números registrados.

Luziânia, em Goiás, com população estimada em 196.864 habitantes, teve registrados 165 homicídios o que resultou numa taxa de 83,81/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do Centro-Oeste e a 8ª cidade mais violenta do país. Das 10 cidades mais violentas do Centro-Oeste, 8 estão situadas em Goiás e 2 em Mato Grosso. Estas, a já citada Luziânia; Senador Canedo (GO), com taxa de homicídios de 68/100 mil habitantes; Formosa (GO), com taxa de homicídios de 64,89/100 mil habitantes; Aparecida de Goiania (GO), com taxa de 61,26/100 mil; Novo Gama (GO), com taxa de 59,04/100 mil; Anápolis (GO), com taxa de 55,54/100 mil; Trindade (GO), com taxa de 48,71/100 mil; Catalão (GO), com taxa de 48,71/100 mil; Várzea Grande (MT), com taxa de 48,65/100 mil; Rondonópolis (MT), com taxa de 47,51/100 mil.

No ranking das 10 cidades menos violentas do Centro-Oeste, nenhuma apresentou taxas de homicídios iguais ou inferiores ao patamar de 10/100 mil. Destas, 4 cidades estão localizadas no Mato Grosso do Sul, 4 em Goiás e 2 no Mato Grosso. A cidade menos violenta é Campo Grande (MS), com taxa de homicídios de 19,44/100 mil – estando na posição de número 113 no ranking geral das 299 cidades. E a mais violenta dentre essas 10, Valparaíso de Goiás (GO), com uma taxa de 42,19/100 mil.

Aspectos socioeconômicos das cidades estudadas

“Os aspectos socioeconômicos são importantes para a avaliação da violência em dada realidade. Espera-se que haja mais violência onde há menos estrutura social e econômica. Então, quando há menos oportunidades a educação, saúde, emprego e renda, esperamos que resulte em mais violência e distúrbios sociais”, diz o professor

“Comparamos os dados dos dois municípios, o mais violento e o menos violento, para avaliarmos comparativamente os indicadores. Do resultado da avaliação descritiva desses dois municípios em paralelo, resolvemos enxugar os dados por questão de espaço e, para os demais municípios, avaliamos os indicadores de Renda per Capita, IDHM, % de pobres e índice de Gini, por estes apresentarem conceitos que abarcam as definições de desigualdade e de oportunidades econômicas”.

Ao avaliarmos os dados de Valinhos (SP), cidade menos violenta do Brasil, em comparação com os indicadores socioeconômicos de Queimados (RJ), cidade mais violenta, podemos concluir que desigualdade social e econômica importam para essa diferença em termos de violência. Todos os indicadores sociais apresentaram números menos alvissareiros para o município de maior taxa de homicídios, no caso, Queimados (os dados foram resgatados do Atlas de Desenvolvimento do Brasil, 2013 que são do censo do IBGE de 2010).

Não queremos dizer com isso que há uma causa e efeito na relação dos dados com uma possível variável dependente ‘taxa de homicídios’, mas que há um nível de associação claro entre maior desigualdade de renda e social, com menor oportunidade de escolarização e qualificação profissional, com maior violência. Vamos aos dados.

A começar por mortalidade infantil, o percentual de mortes é maior em Queimados (12,6% para Valinhos e 16,6% para Queimados). A renda per capita dessa cidade é inferior em 69% em relação a renda per capita de Valinhos (R$ 1.570,91 em Valinhos, e R$ 484,40 em Queimados). A taxa de desocupação é de 4,09% em Valinhos e de 10,91% em Queimados. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Valinhos é de alto desempenho (0,819), enquanto o de Queimados é de médio desempenho (0,680). A expectativa de anos de estudo em Valinhos é maior e sua taxa de analfabetismo é quase a metade da de Queimados (10,3 anos em Valinhos; 8,78 anos em Queimados; 3,2% de analfabetos em Valinhos, 6% em Queimados). O percentual de indivíduos com fundamental completo é de 67,31%, em Valinhos, e de 53,57% em Queimados. Ambos municípios apresentaram percentuais superiores à média nacional, que é de 47%.

O indicador de GINI (índice que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita) foi o único no qual Queimados apresentou melhor resultado, inclusive melhor que a média nacional, que foi de 0,60 (Valinhos 0,54; Queimados 0,43). Já no que tange aos percentuais de extremamente pobres, ou miseráveis, e de pobres, os dados de Queimados foram exponencialmente maiores que os de Valinhos (Extremamente pobres em Valinhos, 0,15%; % de pobres de Valinhos1,17%; Extremamente pobres em Queimados 3,89%; % de pobres de Queimados 13%). Em Valinhos, praticamente não há miséria e o percentual de pobres é de um pouco mais de 1%. Já em Queimados, quase 13% da população vive na pobreza e 4% na miséria.

Na pesquisa inteira os dados são expostos em tabelas e os indicadores das restantes 18 cidades (mais e menos violentas) são avaliados e correlacionados. Nos modelos estatísticos foram correlacionados os seguintes indicadores: renda per capita, IDHM, % de pobres e índice de Gini, por entender que estes indicadores contemplam o que a literatura traz.

Os dados descritivos demonstram níveis de desequilíbrios sociais e econômicos entre os municípios mais e os menos violentos. A começar pela renda per capita, todos os municípios menos violentos apresentaram renda superior ao salário mínimo de 2010, que era de R$ 510,00. A média de renda dos municípios menos violentos foi de R$ 1.125,65, enquanto a média dos municípios mais violentos foi de R$ 545,20.

A média do IDHM também foi diferente. Enquanto os municípios menos violentos tiveram uma média de 0,787, os mais violentos tiveram uma média de 0,690. Mas, o mais impactante indicador foi o de % de pobres. Enquanto os municípios menos violentos apresentaram uma média de 3,26% de pobres na população, os municípios mais violentos apresentaram média percentual muito acima, de 17,19%, ou uma média maior em 427% no comparativo. O destaque foi Brusque, com o menor percentual de pobres de todos os municípios analisados (0,89%) e, do lado negativo, se deu em Altamira, no Pará, onde 22,43% da população encontra-se na pobreza.

O índice de Gini não apresentou grande associação. A média dos municípios, tanto os mais, quanto os menos violentos, foi de 0,51. No entanto, há de se destacar o município de Brusque, Santa Catarina, que apresentou o melhor indicador de pobreza e de Gini, este com 0,40, o menor dos municípios analisados.

As correlações bivariadas matriciais dos dados em conjunto dos municípios mais e menos violentos apresentaram o nível de associação entre esses conjuntos de dados em formato de matrizes (colunas). Estas foram correlacionadas e o sinal da correlação, se positivo ou negativo, mostrou o nível de associação entre os dados. Quanto maior a correlação, entre 0 e 1, maior o nível de associação entre os conjuntos de dados. O sinal (+ ou -) indica se a correlação é positiva ou negativa. Quando o sinal é negativo, uma variável cresce enquanto a outra decresce. Quando o sinal é positivo, ambas crescem, ou seja, uma está associada ao crescimento da outra. Quando o resultado é 0 não há correlação ou a mesma é nula.

Veja aqui mais detalhes da pesquisa.

“No geral, temos que os indicadores socioeconômicos são importantes para o controle da criminalidade violenta, já que os dados dos municípios menos violentos são mais alvissareiros que os dos municípios mais violentos, sobretudo os dados de renda per capita e de percentual de pobres na população. Para a gestão da segurança pública, políticas transversais para melhoria da formação educacional dos mais pobres e de melhoria na renda das pessoas mostram-se fundamentais como política pública de controle da criminalidade violenta no Brasil.

Na pesquisa buscamos destacar os detalhes dos dados de mortes por agressão/mortes violentas intencionais/homicídios nas cidades com populações a partir dos 100 mil habitantes. Os principais destaques estatísticos demonstraram que a violência está concentrada nessas cidades. Quase 60% dos homicídios perpetrados no país em 2016 foram em 299 das mais de 5.560 cidades, ou seja, em 5,4% dos municípios brasileiros.

O comportamento dos dados demonstra que mais de 83% dos municípios brasileiros estão com as taxas de homicídios fora do controle e que apenas 16,5% das 299 cidades da nossa amostragem apresentou controle da violência homicida.

Das cidades menos violentas, Valinhos, em São Paulo, se destacou como a menos violenta, ou a mais pacata cidade brasileira. Com indicadores socioeconômicos robustos, apresentou maior capacidade socioeconômica em relação a cidade mais violenta, Queimados, na Baixada Fluminense (RJ). Cidade carioca conhecida pela participação intensa de atividades criminosas.

Os indicadores socioeconômicos demonstraram relevância para o controle da violência homicida. Apesar de apresentarmos apenas estatísticas descritivas, com correlações, é sugestiva a hipótese na qual mais oportunidades socioeconômicas estão associadas a menos violência.

Os municípios menos violentos apresentaram indicadores socioeconômicos mais alvissareiros em quase todos os indicadores analisados. Os níveis de pobreza e de desigualdade social entre esses municípios são visíveis e destacados. Os mais violentos são bem mais pobres, tem baixa renda per capita, baixo nível de escolaridade e menor desenvolvimento humano”.

“Esperamos que essas informações – em breve publicaremos um livro com esses resultados – sejam úteis para a gestão da segurança pública no Brasil”, finaliza o professor José Maria.

(Assimp CDSA/UFCG)