Legislação

• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024
  Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
  
  
• Instrução Normativa SEI nº 1/2025/PGD-SRH/DIR-SRH

• Instrução Normativa SEI nº 1/2023/PGD-SRH/DIR-SRH

• Instrução Normativa SEI nº 2/2024/PGD-SRH/DIR-SRH

• Portaria nº 126, de 6 de agosto de 2025
  
  
• Portaria nº 85 GAB/REITORIA, de 08 de setembro de 2023
  Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
  Link para a Publicação no Boletim de Serviço

• PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023
  Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
  
  
• Portaria Nº 18, de 1º de março de 2023
  prorroga a execução do projeto piloto de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - PB.
• Portaria Nº 68, de 06 de julho de 2023
  prorroga a execução do projeto piloto de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - PB.
  Boletim de Serviço nº 42/2023
  
  
• Instrução Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023
  Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho - PGD, e dá outras providências.
  
  
• Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023
  Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação - MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
• Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022
  Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
• Portaria Nº 83, de 27 de setembro de 2022
  autoriza a instituição da comissão para execução do projeto piloto de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - PB.
  
  
• Portaria Nº 99, de 22 de novembro de 2022
  prorroga a execução do projeto piloto de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - PB
• Portaria Nº 64/2021/GR
  institui a Comissão para elaboração da minuta de resolução para implantação do trabalho híbrido na UFCG
  
  
• Portaria MEC Nº 267, de 30 de abril de 2021
  Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.
  
  
• Decreto nº 1.590 de 10 agosto 1995
  Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.