Política de Prevenção e Combate ao Assédio
CONHECENDO A PECOAD
Em meados de 2014 a partir do Grupo de pesquisa violência e saúde – GPVS/UFCG/CNPq, liderado por Dra. Anúbes Castro foram instituídas pesquisas e produções científicas relacionadas ao contexto das diversas formas de violência, a partir destas percebeu-se a necessidade de ações sociais de prevenção e combate a esse fenômeno junto a grupos internos e externos a Universidade Federal de Campina Grande, em específico junto ao público que envolvia o Centro de Formação de Professores.
As ações de pesquisa e extensão instituídas nessa área e os resultados revelados nas diversas atividades desenvolvidas, apresentaram a necessidade de criação do Comitê de Enfrentamento à violência no CFP, e assim, em 2018 foi feito.
Em 2022 o movimento de prevenção e combate à violência se desenvolve e através da Resolução 03/2022 da Colegiado Pleno é instituída a Política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação nos diversos Campi da Universidade Federal de Campina Grande.
EQUIPE
Profa. Dra. Anúbes Pereira de Castro
Presidente/UFCG
Kécia Vieira dos Santos
Membro titular/CDSA/UFCG
Francinalva Dantas de Medeiros
Membro titular/CES/UFCG
Profa. Dra. Kássia Mota de Sousa
Membro titular/CFP/UFCG
Zedna Amara Leite Oliveira
Membro titular/PRGAF/UFCG
Amanda de Medeiros Lima
Membro titular/CSTR/UFCG
Profa. Dra. Juliana e Silva de Oliveira
Membro titular/CCJS/UFCG
Luiz Fernando de Oliveira Coelho
Membro titular/CCTA/UFCG
SUPLENTES
Thamiris Edgar Silva /CDSA/UFCG
Profa. Dra. Glageane da Silva Souza /CES/UFCG
Gabriela de Oliveira Borges /Assistente social/CFP
Bárbara Cardinale Policarpo Costa/ PRGAF/UFCG
Andrea Silva Monteiro/CSTR/UFCG
Prof. Dr. Enéas Dantas da Silva Neto/CCJS/UFCG
Valeska Soares do Nascimento/CCTA/UFCG
CONTATO
pecoad@setor.ufcg.edu.br
RESOLUÇÃO
-
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 (Aprova Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências)
LEGISLAÇÃO
| Título | Descrição |
| LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 | Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos | Declaração Universal dos Direitos Humanos |
| LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 |
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) |
| LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 |
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003 |
| DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências |
| DECRETO Nº 1.973, DE 1º DE AGOSTO DE 1996 |
Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994 |
| LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 |
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) |
| LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 |
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE |
| DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 |
Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984 |
| LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 |
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor |
| LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ) |
| LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 |
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências |
Redes Sociais