Governo deve enviar nesta sexta medida que remaneja R$ 4,9 bi para enfrentar coronavírus

O governo deve enviar nesta sexta-feira a medida provisória para a liberação de R$ 4,9 bilhões a serem gastos no enfrentamento ao novo coronavírus, que já infectou 77 pessoas no Brasil. A previsão é que o texto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Um acordo costurado na noite de desta quarta-feira entre ministros e parlamentares, no Congresso, possibilitou o envio da MP.  O recurso será remanejado dos R$ 19 bilhões do orçamento impositivo que o Congresso poderá indicar a execução caso seja aprovado o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro em acordo com o Congresso.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo a deputados e senadores na quarta-feira para que pudesse enviar recursos para que estados e municípios possam se preparar para o enfrentamento do vírus.

— O ministro Mandetta já encaminhou o documento ao Parlamento, falando da questão orçamentária e financeira do Ministério. Os consultores da Câmara e do Senado têm a clareza e se manifestaram a favor de uma Medida Provisória emergencial. Porque ela libera os recursos imediatamente e não há problema relacionado ao teto de gasto e é uma medida emergencial. Está amparada pela legislação. Há esse fato concreto — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que governo e Parlamento buscariam um consenso. A estimativa inicial era de R$ 5 bilhões. O valor ficou ligeiramente abaixo do esperado, mas deve atender Mandetta.

— Foi uma reunião informal. O Mandetta já tinha participado mais cedo (de um encontro na Câmara), e ele apenas colocou novamente as preocupações que ele tem e a necessidade da suplementação emergencial do Orçamento para o combate do coronavírus: o pedido de R$ 5 bilhões, que tenho certeza que o Congresso e o governo, em conjunto, vão organizar ainda essa semana. Acho muito importante —afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A regra do teto de gastos permite a abertura de créditos extraordinários para "despesas imprevisíveis e urgentes". Ou seja, seria possível liberar os recursos, sem comprometer a trava fiscal, já que as despesas federais já estão no limite para 2020. Na avaliação de um parlamentar, a proposta inicial de que seria necessário remanejar recursos das emendas de relator pode ter sido uma tentativa do governo para enfraquecer o Orçamento impositivo.

(O Globo)