Capes atrasa estimativa anual para verbas de custeio da pós-graduação

Desde o final do ano passado a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), ainda não informou aos responsáveis pelos cursos de pós-graduação os valores e as datas de pagamento das verbas de custeio previstas para 2019.

A estimativa normalmente é apresentada às universidades no ano anterior ao exercício. Coordenadores de programas de pós-graduação ouvidos por Direto da Ciênciaqueixam-se de que sem essa informação enfrentam dificuldades para planejar as atividades de seus cursos.

As verbas de custeio são concedidas anualmente aos cursos de pós-graduação financiados pela Capes em modalidades como o Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e o Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Os valores variam de acordo com a nota do curso e o número de alunos. Esses recursos são utilizados, em geral, para viagens de professores convidados para bancas de mestrado e doutorado, diárias para professores visitantes, inscrições em eventos científicos para professores e alunos e traduções de artigos científicos.

“Não recebemos até agora o famoso e-mail que normalmente é enviado no ano anterior e que nos permite saber quais são os valores que poderemos usar no ano seguinte”, diz o professor Roberto Hirata, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, a ausência da estimativa está forçando a coordenação a limitar as atividades planejadas.

“Estamos fazendo nosso planejamento com base no cenário mais pessimista, que consistiria em não receber verba alguma. Antes, podíamos planejar enviar um aluno para uma apresentação no exterior, por exemplo. Nessa situação, temos que limitar esse tipo de atividade, porque é preciso fazer com que o dinheiro dure o resto do ano”, explicou Hirata.

MEC ‘acéfalo’

Hirata atribui o atraso às turbulências da transição no Governo Federal e a uma desorganização no Ministério da Educação sob a liderança de Ricardo Vélez Rodriguez. “Até entendo o que está acontecendo. O MEC está de certa forma acéfalo, no sentido de que o novo ministro não tem muita experiência no cargo e está tendo dificuldades”, afirmou. “Estamos passando por essa dificuldade, mas acredito que ela será superada quando o governo ficar mais estável”, disse.

“Aqui também não tivemos qualquer informação ou comunicado sobre valores e prazos para repasse dos recursos da Capes para o programa”, disse o professor Gilberto Libânio, que coordena o Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Se houver atraso ou redução nos recursos, isso irá comprometer a realização de algumas atividades que dependem dessas verbas. No nosso caso, em particular, elas são usadas principalmente para passagens e diárias para membros de bancas de mestrado e doutorado, assim como para pesquisadores que são convidados para apresentar os seminários quinzenais da pós-graduação”, disse Libânio.

Internacionalização

Alexandre Reily, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), destacou que as atividades proporcionadas pela verba de custeio são fundamentais para manter a qualidade da pesquisa.

“Os recursos do Proex para a nossa pós-graduação são fundamentais. Pagamos desde bancas até participação dos alunos em congressos. Estas atividades são imprescindíveis para manter a qualidade e a internacionalização do nosso programa”, declarou.

Reily afirmou, porém, que a agência do MEC já prometeu fornecer a estimativa. “Realmente fomos informados que não há data prevista para a liberação [da verba de custeio]. A Capes nos indicou que em breve será enviado um ofício para indicar quando os recursos serão liberados.”

Questionada por Direto da Ciência sobre o atraso para fornecer uma estimativa dos valores e datas de pagamento para a verba de custeio, a Capes respondeu que “o ofício está sendo finalizado e será encaminhado ainda esta semana aos coordenadores dos programas com os devidos valores e datas”.

(Direto da Ciência)