Cortes no orçamento da ciência brasileira são destaque na imprensa internacional

As principais publicações estrangeiras especializadas em ciência repercutiram a carta das entidades científicas e acadêmicas nacionais alertando para o risco de desmonte do setor no Brasil, representado pelos mais recentes cortes orçamentários determinados pelo governo federal.

No dia 29 de março o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 9.741, assinado pelo presidente da República, contendo a programação orçamentária e financeira para o ano, prevendo um bloqueio de R$ 2,158 bilhões do valor definido das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). A medida deixa apenas R$ 2,947 bilhões para o Ministério realizar todos os investimentos.

Na semana seguinte, seis entidades divulgaram um documento público criticando o corte, reiterando que “inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do país”. Além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Posteriormente o documento ganhou a assinatura de outras 20 entidades.

O manifesto motivou a pauta da americana Science que destacou o “congelamento” dos recursos públicos e lembrou que o corte de 42% se soma a outros promovidos por governos anteriores. A Science, publicação da AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência), ressaltou o comentário do presidente da SBPC, Ildeu Moreira: “Nós estávamos rodando com o um pneu furado; agora eles tiraram a roda.”

A agência de notícias SciDev.Net afirmou que o orçamento deixado para o MCTIC após o contingenciamento é o mais baixo destinado ao setor em mais de uma década no Brasil, desde 2006 quando chegou a R$ 3,1 bilhões. A SciDev.Net lembra ainda que a medida anunciada é parte de um corte mais amplo que incluiu a redução de 24,7% do orçamento do Ministério da Educação, o que afetará o acesso de estudantes a bolsas concedidas pelo CNPq.

Na reportagem intitulada “O desmonte da ciência brasileira”, a agência alemã Deutsche Welle, afirma que o contingenciamento orçamentário atinge em cheio pesquisas em todas as áreas e já afeta parcerias com agências europeias. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, afirma à DW que nunca viu “cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente” e acrescenta que “representam um ataque sério ao desenvolvimento e à própria soberania nacional”.

A britânica Nature afirma que ainda não está claro como o congelamento vai afetar o MCTIC e os 16 institutos federais de pesquisa ligados a ele. Mas alerta que os cortes anunciados pelo governo atingem a infraestrutura de pesquisa, incluindo o novo Sirius, máquina desenvolvida para revelar a estrutura molecular, atômica e eletrônica dos mais diversos materiais, que permite pesquisas em praticamente qualquer área do conhecimento, com potencial de resolver grandes problemas da atualidade. “Os cientistas estão com a corda no pescoço, temendo o atraso de projetos, desperdício de esforços já feitos, perda de competitividade e fuga de cérebros”, afirma a revista eletrônica.

(Jornal da Ciência)