UFCG conquista o 1° lugar em Transparência Ativa no Poder Executivo Federal

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) figura no rol das instituições do Poder Executivo Federal que ocupam o primeiro lugar no quesito Transparência Ativa. A conquista se deu após a universidade atingir, nesta quarta-feira, dia 19, a meta de cumprimento de todos os 49 itens relacionados às obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme orientações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria Geral da União (CGU).

A LAI estabelece que as informações de interesse geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações. A Lei ainda prevê um rol mínimo de dados que os órgãos e entidades devem, obrigatoriamente, divulgar nas suas páginas oficiais na internet, no menu Acesso à Informação.

O manual da CGU estabelece uma relação de 49 itens, distribuídos entre doze diretrizes de conteúdo a ser disponibilizado nos sites institucionais, como informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros; despesas com diárias e passagens; agenda de autoridades; e informações sobre servidores, concursos, editais, licitações e programas, projetos e ações executados.

De acordo com o Guia da CGU, o objetivo da padronização é proporcionar ao cidadão a facilidade na navegação nos sites, permitindo uma rápida localização e obtenção das informações desejadas. A divulgação espontânea do maior número possível de informações, segundo o documento, além de facilitar o acesso, promove a redução de demandas nos canais de transparência passiva - que se refere às informações que são solicitadas pelos cidadãos através da plataforma fala.BR, da CGU -, minimizando o trabalho e os custos de processamento e gerenciamento dos pedidos de acesso.

No cumprimento das metas, a UFCG saltou de 8,2% dos itens obrigatórios executados no ano de 2021, para 100%, em julho de 2023.

“A UFCG ocupava a 280ª posição entre os órgão avaliados para os 49 itens da Transparência Ativa. Hoje, a UFCG deu um salto e ficou no rol das instituições que ocupam o 1º lugar, por atender a todas essas exigências. A universidade também tem se destacado na Transparência Passiva, com um tempo médio de resposta de 7,16 dias, o que é considerado bom, uma vez que a média dos órgãos públicos no geral é de 14,6 dias. A instituição tem zero omissões nas respostas aos cidadãos”, destaca o professor Adriano Fernandes Ferreira, ouvidor geral da UFCG.

O resultado dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em relação ao cumprimento das metas pode ser acessado na aba Transparência Ativa do Painel Lei de Acesso à Informação da CGU.

(Ascom UFCG)