Tese sobre comunidade urbana de João Pessoa vira livro

Existe comunidade tradicional no Brasil? É tentando responder a essa questão e vários outros aspectos que envolvem o tema que Ana Luíza Severo dedicou seus estudos durante o doutorado em Gestão de Recursos Naturais na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Ela conta que o interesse em estudar o conflito da comunidade Porto do Capim, localizada em João Pessoa, capital paraibana, surgiu durante um trabalho realizado in loco para a disciplina de Direito Ambiental. “Na ocasião, pude conhecer o conflito vivido e muitos fatores me chamaram a atenção. O fato de ser uma comunidade urbana e não ter sido extinta na época das grandes construções como vimos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, a resistência e a forma de organização coletiva da comunidade e a lacuna institucional na área. É como se a comunidade vivesse um mundo à parte em pleno centro da cidade, pois até água encanada era difícil por lá”, revela.

A comunidade Porto do Capim fica localizada às margens do rio Sanhauá e se formou após o Porto do Varadouro (conhecido também como Porto do Capim) ter sido extinto com a inauguração do Porto de Cabedelo. As pessoas que formam a comunidade são descendentes daquelas que viviam do comércio direto e indireto do Porto. A comunidade possui mais de 70 anos de fixação naquele local. O espaço sempre teve projeto de revitalização, mas nunca foi concretizado. O conflito entre a comunidade e a Prefeitura de João Pessoa data da década de 1980.

O estudo resultou na tese intitulada Conflito jurídico-institucional e socioambiental na comunidade Porto Capim em João Pessoa (PB), sob orientação do professor Erivaldo Moreira Barbosa. O trabalho foi defendido em 2022 e entre os resultados apresentados observou-se que há uma dificuldade em nomear uma comunidade tradicional, tendo em vista o processo de reconhecimento ser subjetivo, ter aspecto econômico ou lacuna legislativa.

“No Brasil, a dificuldade em dar essa titulação se dá, principalmente, quando a comunidade está localizada em área urbana ou considerada fértil - aqui não se aplica o conceito de fertilidade da agricultura, mas de potencial econômico. Pois, segundo a OIT 169, a comunidade tradicional passa a ter o direito de escolher onde quer viver e também de ser escutada, independentemente, do tempo e enquanto a tradicionalidade existir”, destaca, ressaltando ainda que “não há uma legislação que dê segurança jurídica de que, preenchendo determinados pontos, saber-se-á qual comunidade é ou não tradicional. Ainda que existam profissionais técnicos e efetivos para avaliar e laudar (positiva ou negativamente) isso, por si só, não é o suficiente”.

Entre as soluções apresentadas por meio das legislações existentes, há propostas que podem agregar os dois lados do conflito, transformando a área em um completo turístico ambiental, por exemplo. Os resultados propostos pela pesquisa agora poderão ser conferidos no livro Pare, olhe, escute! Existe comunidade tradicional no Brasil?, publicado em dezembro 2023 pela editora Dialética, em formato físico e digital.

“O livro possibilita amplo acesso e em formato mais acessível, pois a tese, ainda que pública, é um trabalho científico, com linguagem acadêmica, e isso pode restringir o acesso para todos os públicos. A meta em 2024 é publicar em periódicos nacionais e internacionais para dar amplitude à temática das comunidades tradicionais no campo científico”, adiantou.

Acesse aqui o livro Pare, olhe, escute! Existe comunidade tradicional no Brasil?

(Ascom UFCG)