Projeto da UFCG fornece assistência jurídica a presos no Sertão

Duzentos presos reclusos da Colônia Penal Agrícola do Sertão, localizada no município de Sousa, estão tendo a oportunidade de receber assistência jurídica e social gratuita. A iniciativa é fruto de um projeto desenvolvido por alunos e professores dos cursos de Direito e Serviço Social da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa, que organiza ações de atendimento jurídico e acompanhamento sociofamiliar junto aos apenados desde 2016.

Por meio da realização de entrevistas individuais e da análise dos perfis socioeconômico e jurídico dos apenados, o projeto “Assistência Jurídica e Acompanhamento Sociofamiliar aos Apenados da Colônia Penal Agrícola de Sousa-PB” visa a elaboração de peças processuais voltadas a auxiliar na progressão da pena dos presos que não têm acesso à defensoria pública ou advogado particular. As atividades são desenvolvidas por uma equipe de dez alunos e cinco professores da UFCG, em parceria com a III Vara de Execuções Penais da Comarca de Sousa.   

“É uma ferramenta auxiliar para o cumprimento da Lei de Execuções Penais ao peticionar, junto ao Poder Judiciário, a progressão de regime de apenados para o regime semiaberto ou aberto. Além disso, é um rico campo de aprendizagem de discentes, que adquirirem conhecimento acerca da realidade carcerária, dos usuários do projeto e seus familiares”, explica o professor André de Menezes Gonçalves, coordenador do projeto.  

Na próxima quinta-feira, dia 2 de maio, professores e alunos realizarão entrevistas com reclusos para análise da situação jurídica e social e, conforme demanda, realizar articulações junto ao Poder Judiciário e às políticas sociais locais. 

(Ascom UFCG)