Orçamento para bolsas de pesquisa depende da arrecadação de impostos, diz secretário

Parlamentares presentes à audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 18, ressaltaram a importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País e salientaram que a luta por esses recursos é uma causa suprapartidária.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo dos Guaranys, informou que o orçamento previsto para as bolsas de pesquisa em 2020 é de R$ 1,025 bilhão, mas esses recursos também dependem do aumento da arrecadação de impostos. Ele participou nessa quarta-feira (18) de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados que discutiu a situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.

Durante o debate, Marcelo enumerou algumas prioridades do governo, como o ajuste fiscal e o aumento da eficiência de gastos. E apontou como problema o crescimento das despesas obrigatórias, que daria menos espaço às chamadas despesas discricionárias, nas quais se inclui o pagamento das bolsas aos pesquisadores. A expectativa é que o CNPq tenha recomposição orçamentária até o final do ano.

“A gente precisa recompor o orçamento que recebemos no ano passado (cerca de R$ 730 milhões) para quase R$ 1,1 bilhão. Havia um compromisso de R$ 330 milhões: nós já havíamos recomposto desde setembro R$ 80 milhões e agora precisamos de mais R$ 250 milhões”, explicou. “Precisamos de ajuda da Casa para suplementação orçamentária. Os recursos para isso dependem sempre de uma realização da receita, que nós acompanhamos bimestralmente, por meio dos nossos relatórios.”

Causa suprapartidária

Parlamentares presentes à reunião ressaltaram a importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País e salientaram que a luta por esses recursos é uma causa suprapartidária. Alguns deputados, como Margarida Salomão (PT-MG), questionaram o tratamento preferencial que o representante da área econômica afirma estar sendo dado ao setor.

“Se, como porta-voz do governo, ele [Marcelo dos Guaranys] reconhece a prioridade da ciência e tecnologia como elemento de fomento para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, então evidentemente essa área não pode ter um tratamento linear, um tratamento tão omisso quanto o que ele apresentou”, disse.

Características específicas

Alguns alunos de pós-graduação acompanharam as explicações do secretário-executivo do Ministério da Economia. Barbara Pontes, da Comissão de Bolsistas do CNPq e da Capes, lembrou que o ritmo das pesquisas tem características específicas.

“A gente não pode confundir eficácia e eficiência com coisas de curto prazo. A pesquisa demanda longo prazo e isso não significa que ela é ruim”, afirmou Barbara. “Significa que a gente precisa desses incentivos a longo prazo e pensar em como a ciência, cada dia mais, deve ser valorizada no Brasil.”

No final do debate, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), 1º vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, anunciou para o dia 2 de outubro, na Câmara dos Deputados, a realização da Marcha da Ciência e Tecnologia, com a participação de pesquisadores, parlamentares e demais interessados na garantia de recursos para a área.

(Agência Câmara de Notícias)