Fala de ministro da Educação sobre bloqueio de 3,4% é imprecisa

O argumento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que os bloqueios de recursos nas universidades federais são de apenas 3,4% considera valores que não são passíveis de congelamento, como salários. Contraria, ainda, entendimentos anteriores da própria pasta.

Depois de anunciar um corte linear de 30% nos orçamentos discricionários das universidades federais, o ministro usou “chocolatinhos” para explicar que faria um contingenciamento de verba de cerca de 3,5% do total destinado a essas instituições.

O orçamento total autorizado de todas as universidades federais em 2019 foi de R$ 49,6 bilhões. Desse valor, há gastos obrigatórios, como a folha de pagamento, e outros gastos chamados de discricionários — esses, sim, sujeitos a corte. Nas universidades, o orçamento discricionário total soma R$ 6,9 bilhões.

Com a ordem de contingenciamento da área econômica, o bloqueio de recursos nas universidades federais atingiu R$ 2 bilhões.

Portanto, esse congelamento de R$ 2 bilhões representa 30% dos recursos discricionários, de R$ 6,9 bilhões. O impacto do corte vai recair, segundo os reitores, em despesas de funcionamento da instituição, como pagamento de luz e energia. Reitores também temem o impacto desses cortes sobre a produção de pesquisas científicas nas universidades. O cálculo do bloqueio sobre os recursos discricionários, o mais recorrente , foi defendido pelo próprio ministro e pelo MEC em comunicado à imprensa.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Weintraub disse que três universidades teriam cortes de 30% porque haveria ali o que ele classificou de balbúrdia. Após má repercussão, a pasta divulgou que esse percentual seria aplicado de forma isonômica a todas. “O bloqueio foi de 30% para todas as instituições”, informou nota do MEC dos dias 30 de abril e de 8 de maio.

Em novo comunicado no próprio dia 8, o MEC passou a utilizar o percentual de 3,4%. Na conta apresentada por Weintraub na quinta-feira (9), para a qual ele usou chocolatinhos para explicar a situação, o bloqueio de R$ 2 bilhões nas federais é comparado com o orçamento total, de R$ 49,6 bi. Daí é que ele chegou ao percentual de 3,4%.

(Folha de São Paulo)