Manifestação da Comunidade Acadêmica da UFCG sobre o Programa FUTURE-SE

Concluímos, em agosto, uma primeira etapa de análise e discussão, na UFCG, sobre a proposta do Programa Future-se apresentada pelo MEC. Todos os Centros, por meio de suas unidades acadêmicas e dos seus conselhos, compostos por representantes dos três segmentos acadêmicos – discentes, técnicos e docentes – discutiram e se pronunciaram contra essa proposta.

Esse encaminhamento foi indicado pela Reitoria ao nomear a Comissão de Análise do Programa Future-se. A manifestação da comunidade é preliminar, uma vez que o documento do MEC é ainda uma proposta – com fragilidades e lacunas importantes, a exemplo de aspectos legais e da ausência de qualquer menção ao Plano Nacional de Educação - PNE. Isto indica que a discussão deve continuar se a proposta se converter em projeto de lei.

As discussões nos Centros de Ensino da UFCG apontaram para duas constatações básicas: a inexistência de diálogo inicial com as universidades e as entidades durante a formulação da proposta; a existência de lacunas e questionamentos não respondidos pelo documento em sua presente formatação. Os Centros indicam, também, a falta de segurança para as universidades acatarem uma proposta tão lacunar e passível de tantos questionamentos; sobretudo, no que se refere à garantia pública de financiamento e à autonomia de gestão administrativa e acadêmica das mesmas.

Toda esta discussão faz parte de uma conjuntura que devemos aproveitar para: a) discutir princípios, experiências e práticas de gestão que visem à consolidação da autonomia de gestão administrativa e acadêmica das IFES; b) buscar o aprimoramento de formas de financiamento que garantam e fortaleçam a autonomia financeira das universidades.

Esta situação obriga as instituições a reunir todas as energias – da comunidade, da administração e das entidades representativas – para que o Congresso Nacional possa instituir um espaço de diálogo que garanta o amplo debate da proposta do MEC com a sociedade, tendo como vanguarda dessa discussão os Institutos Federais e as IFES.

Acolhendo como nossa a decisão da comunidade, contrária à atual proposta do Future-se, assumimos o compromisso de continuar a discussão e manter o diálogo permanente com as entidades das três categorias - discentes, técnicos e docentes - buscando fortalecer as IFES e a UFCG.

Campina Grande, 3 de setembro de 2019.

Vicemário Simões
Reitor

Camilo Farias
Vice-Reitor