NOTA
Bloqueio orçamentário aplicado às Universidades Federais
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informa à comunidade acadêmica que, nesta segunda-feira (28/11), foi surpreendida com a notícia de novo bloqueio orçamentário aplicado às Universidades Federais por meio da Junta de Execução Orçamentária - JEO, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo federal, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016.
Nesse sentido, identificamos um estorno no limite de empenho na ordem de R$ R$ 1.984.722,09 (Um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e nove centavos) que afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022 (bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras despesas relacionadas ao funcionamento desta instituição).
A situação é grave e a UFCG segue buscando caminhos de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para sensibilizá-lo ao desbloqueio imediato dos recursos, viabilizando o cumprimento dos compromissos já assumidos para o exercício financeiro vigente.
Campina Grande, 29 de novembro de 2022.
Maria Angélica Sátyro Gomes Alves
Reitora em exercício
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