UFCG aprimora regulamentos dos programas de Assistência Estudantil

A Pró Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), visando adequar, democratizar e aprimorar as suas normativas, atualizou as portarias que dispõem sobre os auxílios e programas estudantis, padronizando informações e critérios de acompanhamento e permanência, além de regulamentar a criação de dois novos auxílios: Auxílio Creche e Auxílio Inclusão Digital.

Auxílio Creche

O Auxílio Creche tem por objetivo promover assistência financeira aos(às) estudantes matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UFCG, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que são mães ou pais de crianças menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias), a fim de contribuir com a permanência, aproveitamento e conclusão da educação superior em tempo regular.

Auxílio Inclusão Digital

O Auxílio Inclusão Digital (AID) nasce como parte da Política de Assistência Estudantil, desenvolvida pela PRAC, para atender a estudantes sem ou com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, a fim de contribuir com a formação acadêmica e humanística, com a permanência, o aproveitamento e a conclusão dos seus cursos, em tempo regular.

Alterações

Com as novas portarias, foram alterados os regulamentos do Programa de Auxílio ao Ensino de Graduação (PAEG, que passará a ser denominado apenas de Auxílio ao Ensino de Graduação), do Auxílio Restaurante Universitário e do Auxílio Moradia.

Todos eles passarão a exigir critérios de permanência padronizados, dentre os quais podemos citar: estar regularmente matriculado em cursos diurnos com o mínimo de cinco disciplinas ou 20 créditos e nos cursos noturnos com o mínimo de quatro disciplinas ou 16 créditos e apresentar rendimento de no mínimo 70% de aprovação em relação a esse quantitativo de disciplinas/créditos.

Política da Assistência Estudantil

Está sendo apreciada, pelo Colegiado Pleno, a minuta de Resolução que regulamenta a Política da Assistência Estudantil da UFCG, que se dará por meio do estabelecimento de um conjunto de princípios e objetivos que visam democratizar o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos de graduação presenciais aos estudantes, na perspectiva de reduzir as desigualdades sociais e de formar sujeitos éticos e comprometidos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática.

Com a aprovação da Política, será publicado o novo Regimento das Residências Universitárias, que passará a integrar a Portaria que regulamentará o Programa.

Todos os documentos listados foram construídos coletivamente por comissões constituídas por servidores de todos campi junto a estudantes indicados pelo DCE. Além disso, todos essas normativas foram apresentadas durante as Conferências da Assistência Estudantil, realizadas no ano de 2022 em todos os campi da UFCG

Acesse aqui as novas portarias.

(Ascom UFCG)