UFCG publica Carta de Serviços ao Cidadão

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) disponibilizou no seu portal eletrônico a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento foi elaborado para informar aos usuários os serviços prestados pela instituição, como acessá-los, quais os compromissos de atendimento estabelecidos e os padrões de qualidade almejados.

A Carta de Serviços promove visibilidade e transparência à gestão, atendendo normas e legislações vigentes; bem como recomendações e orientações de órgãos fiscalizadores relativos à observância de diretrizes e princípios de transparência, publicização, desburocratização e democratização de informações pelo serviço público. 

Orientada pela Lei Federal n°13.460/2017 e, inicialmente, pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) do Ministério do Planejamento, a Carta de Serviços foi elaborada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) sendo norteada pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e outros documentos institucionais.

(Ascom UFCG)