UFCG entrega Planos de Saneamento Básico de 49 municípios paraibanos

Em cerimônia realizada na manhã da terça-feira, dia 11, em João Pessoa, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) entregou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 49 municípios paraibanos, como parte da finalização de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 2019.

O projeto teve como objetivo capacitar técnicos municipais para elaborarem os documentos, visando o acesso a recursos exigidos pela legislação federal para a execução de obras e ações na área. Com base no acordo, que envolveu recursos da ordem de R$ 6,12 milhões e teve duração de 48 meses, a Funasa entrou com o financiamento e o acompanhamento técnico do trabalho e a UFCG foi a instituição responsável pela elaboração dos planos e capacitação dos técnicos municipais.

Os documentos contemplam quatro componentes do saneamento básico - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais -, de municípios das quatro microrregiões de água e esgoto da Paraíba. Para subsidiar a elaboração dos planos, foram realizadas, em cada município, duas conferências municipais de saneamento e entre três a seis audiências públicas.

“Após a parte de diagnóstico, entre os anos de 2020 e 2021, passamos a efetuar as outras etapas do projeto, trabalhando no planejamento de ações necessárias à universalização dos serviços de saneamento básico nos municípios. Elaboramos também um sistema informações municipais sobre o saneamento, o SIMS”, explicou a coordenadora geral do projeto, professora Patrícia Feitosa, da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC).

Ao todo, mais de 50 integrantes dos cursos de Engenharia Civil, Ciências Sociais e Design da UFCG, entre alunos de graduação e pós-graduação, técnicos-administrativos e professores, participaram do projeto. A iniciativa ainda contou com a coordenação técnica e administrativa das professoras Andrea Rodrigues e Dayse Barbosa, ambas da UAEC, além da coordenação social do professor Luís Henrique Cunha, da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS).

De acordo com a professora Patrícia, um novo acordo, voltado para o saneamento rural na Paraíba, deverá ser firmado entre a UFCG e a Funasa, com previsão de tramitação em até quatro meses.

“A equipe da UFCG desenvolveu um trabalho que hoje se apresenta como referência nacional na elaboração de planos de saneamento. A partir desta experiência, estamos montando uma rede nacional de estudos de saneamento, juntamente com representantes de outras instituições federais das diferentes regiões do país. O intuito é contribuir com a formulação de políticas voltadas à melhoria dos serviços de saneamento, buscando a redução das desigualdades existentes no setor", destacou Patrícia.

"O Sistema Municipal de Informações sobre o Saneamento (SIMS) se mostra como uma ferramenta de apoio à gestão e planejamento na esfera municipal, estadual e federal. Essas parcerias institucionais trazem importante contribuição para a sociedade, além do que a participação da UFCG traz o aprimoramento da qualidade técnica dos trabalhos desenvolvidos", finalizou.

(Ascom UFCG)