Procuradoria Federal vai promover Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação

No próximo dia 9 de setembro, a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai promover o Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontecerá no Centro de Eventos Rosa Tânia, campus sede. O evento é aberto ao público em geral e acontecerá a partir das 8h30min.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do preenchimento do formulário eletrônico. Na ocasião, será lançado o Protocolo de Acolhimento à pessoa em situação de Assédio ou Discriminação no âmbito da UFCG.

Será disponibilizado certificado a quem efetivamente comparecer às atividades do Seminário nos dois turnos (manhã e tarde).

Confira abaixo a programação completa:

8h30min: Credenciamento e acolhida

9h: Solenidade de abertura - Assinatura da portaria que institui o Protocolo de Acolhimento da pessoa em situação de assédio ou discriminação no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

9h30min às 11h30min: Exposição do tema Prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições federais de ensino superior, pela procuradora federal Diana Azin, chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autora do texto da medida provisória convertida na Lei nº 14.540/2023, que Instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

11h30 às 14h: Intervalo para almoço.

14h às 16h: Exposição do tema Prevenção e combate ao assédio moral e à discriminação nas instituições federais de ensino superior, pela procuradora federal Daniela Carvalho, chefe da Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ), subcoordenadora do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

(Ascom UFCG)