PRAC emite nota sobre cadastramento socioeconômico

A Pró-reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC) emitiu uma nota na última segunda-feira, dia 25, para explicar o atraso na abertura do cadastro socioeconômico, procedimento que possibilita que os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica possam concorrer aos programas e auxílios da Assistência Estudantil.

De acordo com o comunicado, a abertura do cadastro socioeconômico, neste momento, não é possível uma vez que os servidores técnico-administrativos estão em greve e o procedimento envolve fases de alta complexidade técnica, jurídica, operacional e assistencial, exigindo o empenho de um grande contingente de servidores. “Abrir o cadastro com contingente reduzido resultaria no comprometimento técnico-operacional e da qualidade do processo, além de impor uma sobrecarga aos servidores envolvidos e não solucionaria de pronto as demandas da comunidade estudantil”, diz.

O setor destaca ainda que desde o primeiro dia de paralisação da categoria os pagamentos dos auxílios já ativos foram integralmente garantidos, assegurando que o suporte financeiro contínuo dos alunos que já integram a política de assistência estudantil da UFCG. E assume o compromisso de colocar o início do cadastramento socioeconômico como prioridade máxima assim que as atividades forem formalmente regularizadas, garantindo que todos os esforços institucionais e humanos serão empenhados em uma força-tarefa dedicada a concluir as etapas no menor tempo tecnicamente seguro possível, sem atropelar os critérios técnicos das avaliações socioeconômicas.

Confira abaixo a nota completa.

"Diante do movimento grevista dos servidores técnico-administrativos (TAEs) e compreendendo a legítima e urgente expectativa dos estudantes que aguardam o ingresso nos programas de assistência estudantil, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC/UFCG) vem a público restabelecer os fatos técnicos e operacionais que balizam as decisões deste setor. Esta manifestação visa não apenas esclarecer os fluxos internos, mas realizar uma gestão de expectativas transparente e responsável com toda a comunidade.

Inicialmente, cumpre reiterar que, desde o primeiro dia de paralisação da categoria, os pagamentos dos auxílios já ativos foram integralmente garantidos. Essa medida foi adotada para salvaguardar a permanência dos estudantes que já integram a política de assistência estudantil da UFCG, assegurando que o suporte financeiro contínuo não fosse interrompido.

Por outro lado, a abertura do cadastramento socioeconômico envolve fases de alta complexidade técnica, jurídica, operacional e assistencial. Esse procedimento demanda o amplo esclarecimento de editais, a triagem minuciosa de documentações comprobatórias e análises socioeconômicas individualizadas. Por determinação legal e respeito ao direito constitucional de greve da categoria, tais atividades exigem o empenho de um grande contingente de servidores técnicos administrativos e não se enquadram no limite de 30% dos serviços essenciais. Abrir o cadastro com contingente reduzido resultaria no comprometimento técnico-operacional e da qualidade do processo, além de impor uma sobrecarga aos servidores envolvidos e não solucionaria de pronto as demandas da comunidade estudantil.

Ademais, pontua-se que a futura implementação do cadastramento socioeconômico por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) gerará, por sua própria natureza de transição, um quantitativo massivo e concentrado de demandas e cadastros a serem analisados simultaneamente. A condução desse novo fluxo e o processamento seguro desse alto volume de dados requerem, obrigatoriamente, a força de trabalho completa da equipe do setor e dos setores correspondentes, o que inviabiliza sua execução no cenário atual.

Visando a transparência administrativa que o momento exige, a PRAC assume o compromisso de colocar o início do cadastramento socioeconômico como prioridade máxima assim que as atividades forem formalmente regularizadas. Ademais, garante-se que todos os esforços institucionais e humanos serão empenhados em uma força-tarefa dedicada a concluir as etapas no menor tempo tecnicamente seguro possível, sem atropelar os critérios técnicos das avaliações socioeconômicas.

Ressalta-se que essa Pró-Reitoria tem o objetivo de conciliar o respeito ao direito legítimo de mobilização de greve dos servidores com a justa expectativa dos estudantes por novas oportunidades de ingresso na assistência estudantil. Há a plena convicção de que a maturidade institucional, a transparência e o diálogo franco são os caminhos fundamentais para superar este período de excepcionalidade e assegurar o fortalecimento da nossa comunidade universitária.

Campina Grande, 25 de maio de 2026.

Atenciosamente,

Reginaldo Pereira França Junior
Pró-Reitor de Assuntos Comunitários

Marianna Andrade Tomaz
Coordenadora do Núcleo de Serviço Social

Valeska Soares Nascimento
Coordenadora-Geral de Assistência Estudantil"

(Ascom UFCG)